Helder assina lei que exige passaporte da vacina a servidores públicos

A assinatura ocorrerá no Salão de Atos do Palácio de Governo em Belém, nesta sexta-feira (3)
Na manhã desta sexta-feira (3), às 11h, Helder Barbalho vai assinar a lei que institui aos agentes públicos do Poder Executivo Estadual a obrigatoriedade da entrega do comprovante de vacinação contra a covid-19. A assinatura ocorrerá no Salão de Atos do Palácio de Governo, em Belém, capital do Pará.

De acordo com essa legislação, todos os agentes públicos vinculados ao Executivo Estadual terão de apresentar o passaporte vacinal. A medida como objetivo assegurar a vacinação a todos os servidores, para que o poder público volte a prestar serviços à população na sua totalidade e capacidade, com segurança.

Para o servidor que não se vacinar ou não fizer a comprovação, há uma possibilidade de abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra
ele.