Governo recua na taxação e mantém isenção para compras internacionais entre pessoas físicas até US$ 50
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (18) que o governo federal desistiu de tributar compras de comércio digital estrangeiro de valor de US$ 50, equivalente a aproximadamente R$ 250. A decisão, segundo Haddad, partiu de uma ordem direta do presidente Lula, e foi dada depois de ampla repercussão negativa do caso, sobretudo em redes sociais.
Com o recuo, o governo deve abrir mão de cerca de R$ 8 bilhões diretos na arrecadação. A primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, chegou a fazer uma postagem contrária à taxação em suas redes sociais. No Congresso, o lobby feito por representantes das empresas foi intenso junto aos parlamentares.
” É mais difícil (não taxar), mas vamos atender ao pedido dele (presidente). O presidente pediu que sejam tomadas medidas no caráter administrativo”, afirmou o ministro.
O anúncio feito por Haddad joga diretamente sobre a Receita Federal a responsabilidade sobre a taxação desse tipo de compra. Sem efetivo para ampliar a fiscalização, a tendência é que a taxação desse tipo de compra continue sem ocorrer nos moldes atuais. Marcas chinesas que fazem essa importação de baixo custo, como Shein, Aliexpress ou Shopee, serão as principais afetadas. (UOL)
