Ministério Público de Parauapebas, através de iniciativa da 7ª PJCP-RMP Magdalena Jaguar, realizou na data de ontem, dia 12 de setembro, na sede das Promotorias de Parauapebas, workshop em parceria com o IML.
O evento surgiu a partir de conversas entre a direção do Núcleo Avançado de Parauapebas – Sr. Adailson Jorge S. Teixeira e a Promotora de Justiça Magdalena durante as visitas carcerárias realizadas ao órgão e, após a observação de alguns inquéritos policiais que chegavam ao Ministério Público, onde se verificava a contaminação em algumas cenas de crimes, por desobediência aos artigos 6º e 169, ambos do Código de Processo Penal.
A palestra foi ministrada pelo perito criminal oficial da Polícia Científica do Pará, engenheiro civil Lennon Valle Araújo, que pontuou durante sua explanação a relevância do trabalho do perito no local do crime durante a preparação dos laudos periciais utilizados na instrução criminal e cível como prova inerente da materialidade nos crimes que deixam vestígios, auxiliando a formação da convicção dos operadores do Direito.
Durante a exposição, foi esclarecido que o Núcleo Avançado de Parauapebas é interligado à Coordenação Regional II-Marabá, que atende à demanda pericial da sede do Polo Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás e zonas rurais do Município de Parauapebas, chegando até à zona rural na Região do Contestado.
Lennon Valle observou a necessidade de isolamento do local de crime a ser efetuada pela Polícia Militar, Polícia Civil, DMTT, Guarda Municipal para coibir a retirada total, remoção parcial ou modificação do cenário do delito, por transeuntes, testemunhas, autores ou vítimas, visando preservar ao máximo o cenário do crime e as regiões imediata, mediata e relacionada para análise pelo profissional da perícia.
O workshop contou com a presença de promotores de justiça criminais, onze delegados da polícia civil de diversas delegacias da 20ª Seccional de Parauapebas, servidores do Judiciário, estagiários do Ministério Público de nível médio e superior, técnicos do GATI, assessores, Polícia Militar, Polícia Penal, Conselho Tutelar e servidores do IML, sendo ao final entregue certificado de participação para todos os presentes.
Lennon demonstrou através de inúmeros exemplos tipos de perícias legais disponibilizadas pelo IML, desde as perícias genéricas como laudos de balísticas até as especializadas, ligadas ao conhecimento técnico de profissões como engenharia e odontologia. Demonstrou a relevância do preenchimento correto da requisição pericial e da delimitação durante o preenchimento pelas autoridades que requisitam a perícia de quais questões e perguntas complementares querem esclarecimento no objeto a ser periciado.
A palestra destacou os principais objetos dentro de uma cena de crime, que podem ter a perícia requisitada pelas autoridades competentes e onde há maior concentração de DNA de contato para a análise do perfil genético do possível autor dos fatos, bem como a imprecisão gerada por fatores externos climáticos e internos nos seres humanos e animais, que geram a conservação, aceleração ou retardo dos principais sinais cadavéricos trazidos pela literatura especializada.
Estiveram presentes no evento por parte do IML, o gerente Adailson Jorge, perito de local de crime, perito de balística, médica legista, técnicos em necropsia, motorista/remocista e auxiliar administrativo. Sendo ao final, apresentada toda a equipe e a importância do trabalho realizado pelo Núcleo Avançado para a população de Parauapebas e cidades ligadas ao Polo, sendo enfatizada a necessidade premente de criação de um Centro de Perícias em Marabá ou no próprio Município de Parauapebas, encurtando a distância e demora no envio de alguns laudos encaminhados para a capital do Estado.
