Cerca de 32 toneladas de ametista, é apreendida no sudeste do Pará
Uma carga irregular de 32 toneladas de pedra ametista, avaliada em R$ 1,4 milhão, foi apreendida na terça-feira (28) por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no sudeste do Pará.
A apreensão aconteceu no KM 16 da rodovia BR-230, a Transamazônica, em São João do Araguaia. De acordo com a Sefa, a carga apresentou irregularidades na nota fiscal, o que motivou a compreensão da mercadoria.
O coordenador da unidade fazendária da região, Rafael Brasil, explicou que a carga saiu de Marabá, na mesma região, com destino ao Rio de Janeiro.
O contribuinte responsável pela carga teria descrito o produto com um nome diferente, possivelmente na tentativa de evitar o recolhimento do imposto. No entanto, os técnicos do Ibama foram acionados e conseguiram a identificação correta do produto, que se tratou de ametista.
A Sefa informou que um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi lavrado, no valor de R$ 288.737,28, referente ao ICMS e multa. A carga recebida será retida até a quitação do débito.
A apreensão da carga irregular é uma ação importante da Sefa no combate à sonegação fiscal e ao transporte ilegal de mercadorias. Além disso, a apreensão também contribui para a preservação do meio ambiente, já que o Ibama foi acionado e fez a identificação correta do produto.
