Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (17), os deputados da Assembleia Legislativa, aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 162/2023, que institui em todo o Estado o Programa…
Política
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17), foi aprovada por unanimidade a Moção de Repúdio nº 2/2025, de autoria do vereador Fred Sanção (PL), direcionada à concessionária de energia elétrica…
Em uma guinada histórica que promete remodelar a fiscalização dos gastos públicos municipais, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as Câmaras Municipais não têm mais a prerrogativa de julgar…
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), liderados pelo deputado Chicão (MDB), aprovaram, na manhã desta terça feira (10), Projetos de Lei (PL) direcionados às pessoas com Transtorno do…
Política
Deputado Braz e Governador Helder Barbalho Debatem Prioridades para o Sudeste Paraense
Por Portal Pebao
O deputado estadual Braz se reuniu com o governador Helder Barbalho para discutir temas importantes para o desenvolvimento do sudeste do Pará. A reunião teve como objetivo principal alinhar ações…
Política
Projeto aprovado na Alepa obriga o envio de notificação aos proprietários de veículos apreendidos em situação de estacionamento irregular
Por Portal Pebao
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (3), os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 612/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de envio…
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram por unanimidade, na manhã desta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) nº 310/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera…
Política
Alepa estreia série “Destino Pará” com episódio especial sobre Benevides, o berço da liberdade
Por Portal Pebao
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), por meio da Fundação de Rádio e TV, lançou nesta semana a série Destino Pará, uma produção audiovisual que tem como objetivo…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu aval à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que visa acabar com a reeleição para cargos do Executivo…
Política
Campanha “O problema é nosso” mobiliza o Pará pelo fim da violência contra crianças
Por Portal Pebao
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) lançou, em sessão solene realizada no plenário, a campanha “O problema é nosso”, como parte da mobilização do Maio Laranja — mês dedicado à…
