A Câmara Municipal de Parauapebas realizou uma cerimônia especial em homenagem às suas servidoras, destacando o papel essencial das mulheres no serviço público local. O evento, que celebrou as 320…
Política
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PECs aprovadas na Alepa derrubam termos ‘inativo’ e ‘índio’ na Constituição do Estado do Pará
Por Portal Pebao
Duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) aprovadas nesta terça-feira (25), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), derrubam os termos “inativo” e “índio” na Constituição do Estado…
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CMP aprova proposta de igualdade de gênero em cargos de alto escalão da Prefeitura de Parauapebas
Por Portal Pebao
Neste mês de março, em que é celebrado o Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou uma importante proposição voltada para a garantia da igualdade de gênero…
Política
Câmara aprova indicação de Anderson Moratorio e Erica Ribeiro para regulamentação do Fundo de Incentivo ao Ensino Superior
Por Portal Pebao
Na sessão legislativa desta terça-feira (18), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação Nº 102/2025, de autoria dos vereadores Anderson Moratorio (PRD) e Erica Ribeiro (PSDB), que solicita ao…
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Indicação propõe mudanças na lei para garantir direitos de servidores municipais em Parauapebas
Por Portal Pebao
O vereador Anderson Moratorio (PRD) apresentou a Indicação nº 55/2025 na Câmara Municipal de Parauapebas, propondo uma alteração na Lei Municipal nº 4.231/2002 para permitir que servidores públicos que acumulam…
A Comarca de Mocajuba, município da Região de Integração Tocantins, no nordeste do Pará, foi elevada à segunda entrância na estrutura do Poder Judiciário após a aprovação do Projeto de…
Política
Alepa aprova reforma na administração tributária do Estado e garante verba indenizatória a servidores
Por Portal Pebao
Uma das sete proposições aprovadas no plenário da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta terça-feira (25) garantirá verba indenizatória aos servidores do fisco e determinará uma reforma na administração pública…
Política
Vereadores propõem medidas para garantir segurança alimentar e fomentar a agricultura familiar em Parauapebas
Por Portal Pebao
As proposições, de autoria dos vereadores Léo Márcio (SD) e do presidente da Casa de Leis, Anderson Moratorio (PRD), destacam a importância de ações do Poder Executivo Municipal para garantir…
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Alepa inicia trabalhos com discussão sobre ensino indígena e revogação de lei
Por Portal Pebao
Os deputados estaduais realizaram, nesta terça-feira (11), a primeira sessão com atividades legislativas, presidida pelo deputado Chicão (MDB). Antes, no último dia 5 de fevereiro, os parlamentares reuniram-se para ouvir…
Política
Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado com amplo apoio e promete agilidade na instalação das comissões
Por Portal Pebao
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito neste sábado (1º) como o novo presidente do Senado Federal, conquistando 73 votos. Com o resultado, Alcolumbre assume o comando do…
