Na Sessão Ordinária desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Pará, presidida pelo deputado Chicão (MDB), os deputados aprovaram o Projeto de Lei n° 292/2023, de autoria do deputado Dr.…
Política
Alepa aprova Decretos Legislativos que reestruturam cargos no Poder Legislativo do Pará
Sob a presidência do deputado Chicão, nesta terça-feira (24), foi realizada no plenário Newton Miranda a última Sessão Ordinária do primeiro semestre. Na ocasião, os deputados da Assembleia Legislativa do…
Alepa aprova projetos de atenção à Saúde Mental e de garantia na gratuidade para os transportes oficiais de atendimento médico em todo o Estado
Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (17), os deputados da Assembleia Legislativa, aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 162/2023, que institui em todo o Estado o Programa…
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17), foi aprovada por unanimidade a Moção de Repúdio nº 2/2025, de autoria do vereador Fred Sanção (PL), direcionada à concessionária de energia elétrica…
Em uma guinada histórica que promete remodelar a fiscalização dos gastos públicos municipais, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as Câmaras Municipais não têm mais a prerrogativa de julgar…
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), liderados pelo deputado Chicão (MDB), aprovaram, na manhã desta terça feira (10), Projetos de Lei (PL) direcionados às pessoas com Transtorno do…
Deputado Braz e Governador Helder Barbalho Debatem Prioridades para o Sudeste Paraense
O deputado estadual Braz se reuniu com o governador Helder Barbalho para discutir temas importantes para o desenvolvimento do sudeste do Pará. A reunião teve como objetivo principal alinhar ações…
Projeto aprovado na Alepa obriga o envio de notificação aos proprietários de veículos apreendidos em situação de estacionamento irregular
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (3), os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 612/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de envio…
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram por unanimidade, na manhã desta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) nº 310/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera…
Alepa estreia série “Destino Pará” com episódio especial sobre Benevides, o berço da liberdade
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), por meio da Fundação de Rádio e TV, lançou nesta semana a série Destino Pará, uma produção audiovisual que tem como objetivo…