Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), liderados pelo deputado Chicão (MDB), aprovaram, na manhã desta terça-feira (22), o Projeto de Lei (PL) nº 228/2024, de autoria do deputado…
Política
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Aprovada na Alepa alteração em lei que institui taxa de fiscalização de recursos minerários
Por Portal Pebao
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), liderados pelo deputado Chicão, aprovaram, na sessão desta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 193/2025, que propõe a alteração da Lei…
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Empréstimo aprovado na Alepa garante investimentos em saneamento, infraestrutura, saúde, cultura, esporte e desenvolvimento
Por Portal Pebao
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), liderados pelo presidente da Casa, deputado Chicão, aprovaram, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 171/2025, enviado pelo Poder Executivo. A…
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram na manhã desta terça-feira (01.04) o Projeto de Lei (PL) nº 258/2023, de autoria do deputado Bob Fllay (PRD), que institui…
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Homenagens e Inauguração da Procuradoria da Mulher marcam o Mês da Mulher na Câmara Municipal de Parauapebas.
Por Portal Pebao
A Câmara Municipal de Parauapebas realizou uma cerimônia especial em homenagem às suas servidoras, destacando o papel essencial das mulheres no serviço público local. O evento, que celebrou as 320…
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PECs aprovadas na Alepa derrubam termos ‘inativo’ e ‘índio’ na Constituição do Estado do Pará
Por Portal Pebao
Duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) aprovadas nesta terça-feira (25), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), derrubam os termos “inativo” e “índio” na Constituição do Estado…
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CMP aprova proposta de igualdade de gênero em cargos de alto escalão da Prefeitura de Parauapebas
Por Portal Pebao
Neste mês de março, em que é celebrado o Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou uma importante proposição voltada para a garantia da igualdade de gênero…
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Câmara aprova indicação de Anderson Moratorio e Erica Ribeiro para regulamentação do Fundo de Incentivo ao Ensino Superior
Por Portal Pebao
Na sessão legislativa desta terça-feira (18), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação Nº 102/2025, de autoria dos vereadores Anderson Moratorio (PRD) e Erica Ribeiro (PSDB), que solicita ao…
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Indicação propõe mudanças na lei para garantir direitos de servidores municipais em Parauapebas
Por Portal Pebao
O vereador Anderson Moratorio (PRD) apresentou a Indicação nº 55/2025 na Câmara Municipal de Parauapebas, propondo uma alteração na Lei Municipal nº 4.231/2002 para permitir que servidores públicos que acumulam…
A Comarca de Mocajuba, município da Região de Integração Tocantins, no nordeste do Pará, foi elevada à segunda entrância na estrutura do Poder Judiciário após a aprovação do Projeto de…
