Pará

 Nesta segunda-feira(12) o  Governador Helder Barbalho assinou um decreto que proibe o corte de serviços essenciais à população, tais como energia elétrica, fornecimento de água e corte do serviço residencial…

MP pede à Justiça que Governo do Pará seja obrigado a publicar leitos disponíveis e fila de espera da covid-19. Crédito: Arquivo/Agência Pará O Ministério Público do Pará ajuizou uma…

O juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública de Belém determinou a  imediata suspensão do corte de fornecimento de energia elétrica em unidades consumidoras de pessoas físicas, por inadimplência, cujo…

O trecho já começou a ser recuperado em caráter emergencial, mas o MPF quer detalhes MPF também solicitou informações sobre danos, previsão de recuperação, rotas alternativas e responsabilidade sobre a…

Alinhado com as medidas restritivas de combate à proliferação da Covid-19 no território paraense, que teve o seu bandeiramento alterado para vermelho (alto risco de disseminação da doença), o Departamento…

Matéria publicada pelo Ministério Público Estadual noticiou o ajuizamento de uma Ação Civil Pública contra a ex-governadora Ana Júlia Carepa e a Vale S/A, pela negociação de uma área que…

 No próximo domingo (14) entra em vigor a lei estadual nº 8.902/19 que propõe a substituição e o recolhimento de sacolas plásticas utilizadas em estabelecimentos comerciais em todo o Pará. …

 Tribunal reconheceu legalidade de acordo firmado por Helder Barbalho e empresa que vendeu equipamentos Investigado pela Procuradoria-Geral da supostos desvios de recursos da Saúde em meio à pandemia de covid-19,…

O Governo do Pará divulgou ontem, no Diário Oficial do Estado (DOE), os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2021, a serem cumpridos por órgãos e entidades da administração…

Governador Helder Barbalho (MDB) anunciou que novo decreto também deve alterar a bandeira nas regiões Metropolitana, Marajó Oriental e Baixo Tocantins. Veja cidades afetadas. O governador do Pará Helder Barbalho…