Câmara de Parauapebas aprova projeto de prevenção de afogamentos e combate às ISTs

Dois projetos de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB) foram aprovados na sessão ordinária realizada na quarta-feira (16). O projeto de Lei nº 105/2023, que institui a Campanha Permanente de Capacitação contra o Afogamento em Parauapebas e o projeto de Lei nº 114/2023, que institui a Política de Conscientização, Testagem e Combate às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
Afogamento
A primeira proposta, Projeto de Lei nº 105/2023, prevê medidas de conscientização sobre os riscos de afogamento em piscinas, lagos, rios e igarapés, tanto nos espaços públicos quanto privados.
Em sua justificativa, a parlamentar destacou que Parauapebas é, hoje, o 8º no Pará em mortes por afogamento. “Há que se ressaltar que considerável parte dos afogamentos registrados em Parauapebas nos últimos dez anos ocorreu em meio lacustre, sendo ele o município campeão do estado em afogamentos em lagos”, destacou.
Combate às ISTs
Já a segunda proposta, Projeto de Lei nº 114/2023, prevê, entre outras coisas, a realização de campanhas públicas de conscientização, divulgação com material informativo acerca do diagnóstico precoce, formas de tratamento, sintomas e cuidados com Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), além de livre acesso de maiores de 16 anos, a exames de testagem de ISTs no âmbito das unidades básicas de saúde da rede municipal.
“Em Parauapebas, no ano passado, ao menos 30 pessoas foram internadas por infecções sexualmente transmissíveis que evoluíram para casos graves”, destacou a vereadora. “É um custo considerável e que pode ser evitado com o investimento em campanhas de prevenção”, completou.

Os projetos foram aprovados com voto favorável de todos os presentes, e seguem agora para sanção ou veto do prefeito Darci Lermen.

Redação: Nayara Cristina/ Ascomleg