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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que permite grávidas de se afastarem do trabalho presencial durante a pandemia. A decisão foi publicada na última quarta-feira (12) no DOU (Diário Oficial da União).
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que permite grávidas de se afastarem do trabalho presencial durante a pandemia. A decisão foi publicada na última quarta-feira (12) no DOU (Diário Oficial da União).
De autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PC do B-AC), a proposição prevê que as gestantes exerçam trabalho remoto sem nenhum tipo de prejuízo em relação ao salário.
