Para o secretário de Saúde do Pará, o preço está abaixo da cotação do mercado e não há nenhuma ilegalidade
O secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, usou as redes sociais para explicar o aluguel pelo Estado de oito ambulâncias para atender pacientes infectados com a Covid-19 nos hospitais de campanha de Belém, Breves, Santarém e Marabá, no valor de R$ 7.840.000,00, por um período de quatro meses.
Segundo Beltrame, “o preço de referência para esse mesmo tipo de serviço, no portal da transparência do Ministério da Economia, está acima de R$ 400 mil por mês”. Ele garantiu que o governo está fazendo “bom uso do dinheiro público”.
Cada ambulância custa R$ 245.000,00 por mês. As oito custarão R$ 1.960.000,00 por mês, todas equipadas e com motoristas, médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. O contrato foi feito sem licitação com a empresa Centro de Atendimento de Serviços Médicos Rios Vaz Eirele – Medclin.
O contrato do Estado com a empresa foi muito criticado nas redes sociais, o que obrigou o governador Hélder Barbalho a convocar o secretário Alberto Beltrame a se pronunciar sobre o assunto.
No twiter, a Sespa esclareceu que, mesmo não sendo responsável pelo serviço de remoção de paciente, alugou ambulâncias equipadas, com suporte completo, 24h por dia, para apoiar as prefeituras durante a pandemia do coronavírus.
Alberto Beltrame gravou um vídeo em que afirma que “com a Covid-19, muitos de nós vimos o sofrimento de muitas pessoas que não tinham condições de transportar seus pacientes das UPAs e prontos-socorros para os hospitais de campanha e para as UTIs, então o governo do Estado tomou a iniciativa de salvaguardar essas pessoas e transportá-las com segurança, contratando serviços de UTIs móvel, oito ambulâncias, sendo duas para o Hospital de Campanha do Hangar, duas para Breves, duas para Santarém e duas para Marabá.
Mas não são só veículos, são UTIs móveis, com médico 24 horas, com enfermeiro, técnico de enfermagem e motorista, com combustível e com seguro. Todos esses serviços 24 horas por dia custam R$ 245 mil por mês. O preço de referência para esse mesmo tipo de serviço, no portal da transparência do Ministério da Economia, está acima de R$ 400 mil por mês. O nosso contrato está no portal da transparência do governo do estado. Nós estamos aqui prestando contas do bom uso do dinheiro público e dizendo a vocês que nós temos o compromisso de salvaguardar a saúde, a vida das pessoas e prestar contas de cada centavo gasto durante essa pandemia”.
Compra de garrafas pet
O programa de TV Alerta Nacional, apresentado pelo âncora Sikera Júnior, denunciou superfaturamento na compra sem licitação pelo governo do Pará de mais de um milhão de garrafas pet de 240ml para envasilhar álcool 70%, ao preço total de R$ 1.710.000,00. Segundo a denúncia, cada garrafa saiu a R$ 1,50, enquanto o preço norma seria R$ 0,49.
A Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa) informa que o processo de aquisição de garrafas PET está regular. As garrafas Pet de polientileno de 240 ml rotuladas com tampas perfil baixa estão sendo usadas para envasilhar álcool etílico 70% adquirido por meio de doação da iniciativa privada, dentro do plano de contenção para prevenir e evitar a transmissão do novo coronavírus.
A Secretaria esclarece que a composição da compra considerou o kit formado por: preformas com rosca 15g cristal finish, serviço de sopro, rotulagem de garrafa tampas PCO28 perfil baixo (frete), rótulos 240, clichê para rótulo, caixa de papelão sob medida, clichê para caixa de papelão, fita adesiva para fechamento das caixas e logística de entrega local.
O preço unitário da compra, considerando todos os itens agregados, foi de R$ 1,50, bem abaixo dos valores de referências informados no site da transparência do Ministério da Economia que variam entre R$ 2, 85 e R$ 3,99. A Sespa informa ainda que todas informações estão disponíveis no Portal da Transparência, obedecendo às exigências das legislações estaduais e federais.
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