Durante a ação, os estabelecimentos estão sendo notificados para apresentar notas fiscais de compra dos combustíveis, além de informar quais eram os preços antes dos reajustes e os valores atuais cobrados nas bombas.
Segundo o órgão, a análise busca identificar se os aumentos repassados aos consumidores têm relação direta com os custos de aquisição dos produtos.
A coordenadora de fiscalização do Procon, Kecyla Almeida, informou que o acompanhamento faz parte das ações permanentes do órgão para observar as relações de consumo e garantir mais transparência no mercado.
O Procon também alerta que a liberdade econômica não autoriza aumento imediato dos preços quando ainda há combustível em estoque adquirido por valores anteriores, situação que pode caracterizar cobrança injustificada.
O procedimento de verificação segue as normas previstas no Decreto Federal nº 2.181/1997, que trata da apuração de possíveis infrações às regras de defesa do consumidor.
