Na tarde da última terça-feira (4), o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão (MDB), conduziu uma reunião com lideranças indígenas, parlamentares e representantes de entidades ligadas à educação para tratar do Projeto de Lei nº 075/2025, que regulamenta a educação escolar indígena no Estado.
O encontro contou com a presença de integrantes do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), além dos deputados Thiago Araújo (Cidadania), presidente da Comissão de Educação da Alepa, Lívia Duarte (PSOL), Eraldo Pimenta (MDB) e Maria do Carmo (PT).
Durante a reunião, Chicão destacou que a proposta deve ser construída coletivamente, com ampla participação das comunidades indígenas e das comissões da Casa. “O que nós queremos é construir um entendimento que atenda todos os povos, todas as etnias. Não estamos aqui para criar dificuldades, mas para ouvir e construir juntos. É convicção minha, e acredito que esta Casa deve se pautar por isso”, afirmou.
O parlamentar explicou que a tramitação do projeto será conduzida pela Comissão de Educação, responsável pelo diálogo com os povos indígenas, enquanto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) atuarão em seguida, com as análises técnicas e jurídicas.
Chicão ressaltou que a prioridade é garantir celeridade sem abrir mão da escuta. “A urgência do tema exige atenção e diálogo. A legislação final precisa refletir as reais necessidades das comunidades indígenas”, pontuou.
Lideranças presentes, como Poranga Karu, reconheceram a abertura ao diálogo. “É grandeza de Chicão ouvir os povos, é assim que se faz democracia”, afirmou. Já o professor Patrick Lobato Borari apresentou um documento com observações sobre o projeto, destacando a necessidade de incluir pontos que contemplem as especificidades da educação indígena, especialmente na região do Baixo Tapajós.
Chicão lembrou que o diálogo com as lideranças indígenas começou em Santarém, quando ouviu de perto os desafios enfrentados pelas comunidades. “Essa conversa começou lá atrás, quando pude escutar os povos indígenas sobre os caminhos da educação no Pará. Hoje seguimos construindo juntos. Política pública de verdade nasce do diálogo e precisa refletir as vozes de quem vive a Amazônia todos os dias”, concluiu.
