Com o inchaço urbano, o crescimento desordenado de Parauapebas e a receita reduzida, o próximo gestor precisará “cortar na carne” se quiser manter as contas em dia.
Não é de hoje que os mais conhecedores da realidade de Parauapebas vêm alertando para a necessidade de novas matrizes econômicas, capazes de criar formas de arrecadação suficientes para manter o funcionalismo público sem grandes baques.
Refém do minério de ferro, Parauapebas vive à sombra da mineradora Vale e vê a cada dia a riqueza se esvaindo, literalmente, e sendo transportada em vagões que desembarcam no Porto de São Luís e de lá vai para a China, principal interessada na matéria-prima.
Vai o minério, ficam as consequências.
Desde 2020, Parauapebas registra arrecadação bruta acima da cifra dos R$ 2 bilhões, levando em conta todos os impostos recebidos. Os mais famosos são a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A fama de cidade próspera, conhecida Brasil afora como a Capital do Minério, atraiu muita gente em pouco tempo.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010 Parauapebas tinha 153.908 habitantes, saltando para 267.836 em 2022, ou seja, aumento de 42% em doze anos. A administração municipal afirma que o município tem mais de 300 mil moradores.
O crescimento explosivo é refletido na quantidade de ocupações irregulares, as conhecidas invasões. Muita gente, sem ter condições de comprar uma casa, ou mesmo um pequeno lote e construir o próprio lar, ocupam áreas sem a mínima estrutura de abastecimento de água, tratamento de esgoto, pavimentação asfáltica e vão vivendo em barracos.
Ao passo que aumenta a população, diminuiu a qualidade na prestação dos serviços públicos, pois a administração não se preparou para receber tantos moradores. Com isso, as escolas, creches e hospitais estão sempre lotados.
Pelos quatro cantos da cidade é comum ouvir o jargão “Parauapebas é a pobre cidade rica”.
Atualmente arrecadando bilhões, a forma como tanto dinheiro é administrado é alvo de muitas críticas e, infelizmente, a previsão não é boa.
Um Projeto de Lei Estadual aprovado em turno único em dezembro do ano passado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) indica que a Capital do Minério vai sofrer um duro golpe a partir de 2025 no quesito arrecadação. Na prática, o tal projeto vai fazer Parauapebas perder cerca de R$ 525 milhões por ano.
Dinheiro a menos, preocupação a mais. O próximo prefeito terá uma difícil missão pelos próximos quatro anos: administrar uma cidade cada vez maior com menos dinheiro. Só a folha de pagamento dos servidores públicos, por exemplo, ultrapassa R$ 1 bilhão por ano.
Ao que tudo indica, cortes serão inevitáveis.
Os quatro postulantes ao cargo dizem que estão cientes dos problemas, dois deles inclusive são vereadores, e como parte do ofício, passaram os últimos anos estudando assuntos como Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumento legal que detalha as receitas (previsão de recursos) que o governo irá arrecadar e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte.
Resta saber se, apesar da queda da arrecadação brutalmente decidida em Belém, Parauapebas continuará sendo “a estrela entre milhões”? Quem viver, verá!
