Vereador tem mandato cassado por 12 votos a 0 na Câmara Municipal de Parauapebas.

Na manhã desta quinta feira (21), em sessão extraordinária na Câmara dos vereadores, decidiu-se pela cassação de mandato do vereador Aurélio Ramos de Oliveira Neto, de 36 anos, filiado  (PSD), por quebra de decoro parlamentar.

 Na abertura o presidente da casa ressaltou que o processo seguiu todos os ritos legais previstos pelo regimento interno e na lei municipal.

A decisão entra para a história da casa legislativa, sendo a primeira vez que ocorre desde a criação da câmara municipal em 1988.

O processo se iniciou no dia 29 de Junho, dia em que a denúncia desfavorável ao vereador Aurélio Goiano (PSD) foi aceita por 12 votos à favor e nenhum contra. O eleitor Odair Rodrigues Ribeiro foi o autor da representação contra o parlamentar, e s mesma foi lida pelo pelo relator da Comissão de Ética, vereador Leo Márcio leu todo o processo de quebra de decoro parlamentar que foi julgado pela CEDP.

 No texto alegavam-se práticas incompatíveis com o exercício da função legislativa por parte do denunciado. Tais atos, provocaram o fim de seu mandato, conforme capítulo V do Regimento Interno da Câmara Municipal que regulamenta o processo legal de extinção do mandato e também assegura o direito a ampla defesa por parte do parlamentar infrator.

A comissão de ética apresentou relatório final e o Vereador Aurélio Goiano foi considerado culpado de quebra de decoro parlamentar pelos seguintes motivos:

“- Invasão do Hospital Geral de Parauapebas – HGP;

– Convocação para fechamento da portaria da VALE da ameaça de invasão à residência do prefeito municipal;

– Invasão da prefeitura e ameaça de morte em face do servidor público municipal João Sérgio Leite Giroux;

Após lido o relatório final da comissão, a advogada de Aurélio mostrou um vídeo no momento do julgamento de Jesus Cristo, querendo dar a entender que era injustiça o que estavam fazendo com o vereador. Aurélio Goiano por sua vez, distribuiu rosas brancas para os vereadores. Mas, por doze votos a zero, foi votado favorável pela perca de mandato do vereador por quebra de decoro parlamentar. Quem assume seu lugar, é seu suplente Cássio da VS-10 do PSD.